Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
O texto também trata da licença remunerada em casos de adoção ou obtenção da guarda judicial de criança, que será de 120 dias para crianças de até um ano, e…
Orçamento para 2025 aguarda votação na CMO
Como relator-geral, Coronel ainda terá a tarefa de conciliar as novas regras sobre emendas parlamentares, fruto de acordo entre os três Poderes, com os outros normativos. Uma das novidades é…
Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, cobrou respeito à dignidade dos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos com algemas no fim de semana, por determinação do presidente daquela…
Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já podem ser votadas no colegiado…
Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de…
